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Nelo Sa
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Notícias (4)
Nelo Sa
Artigo ·
há 7 anos
Pintura de imóvel alugado, quem deve fazer?
Pintura de imóvel alugado. Todo e qualquer dano causado ao imóvel no período da locação deve ser reparado antes da entrega de chaves ao seu término. Na verdade, qualquer modificação no imóvel deve...
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Nelo Sa
Artigo ·
há 7 anos
Como conseguir a propriedade de seu imóvel pela usucapião?
Como conseguir a propriedade de seu imóvel pela usucapião? O processo adequado é primordial para se conseguir a propriedade do imóvel pretendido, porém, é importante saber que há de se cumprir...
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Nelo Sa
Notícia ·
há 7 anos
Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
Não é segredo que o legislador do Código de Processo Civil de 2015 pretendia promover formas de redução do número de processos e de melhor dimensionamento de conflitos e o fez — ou ao menos tentou...
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Nelo Sa
Notícia ·
há 7 anos
É válido comprador ser responsável pela desocupação de imóvel, diz STJ
A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado não é abusiva, segundo entendimento unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essas...
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Nelo Sa
Artigo ·
há 7 anos
Qual o prazo mínimo para locações?
Qualquer modalidade de locação pode ser contratada por qualquer prazo, porém a Escolha do prazo mínimo implica em algumas restrições principalmente para o Locador, pois quando o contrato de locação...
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Nelo Sa
Notícia ·
há 7 anos
Contrato pode afastar indenização por benfeitorias em imóvel alugado
Nos contratos de locação de imóvel, é válida cláusula que afasta indenização por benfeitorias e o direito de retenção pelos valores gastos. Aplicando essa tese, fixada na Súmula 335 do Superior...
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Nelo Sa
Notícia ·
há 7 anos
Especialista em direito imobiliário aponta direitos e deveres das incorporadoras em caso de distratos
“A rescisão contratual de financiamento imobiliário não pode onerar de maneira injusta a construtora”, afirma diretor jurídico da Vegus Objeto de debates acalorados, a rescisão contratual desperta...
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